Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

Cliente diz desconhecer dívida telefônica e acaba condenada por má-fé

Magistrado verificou que a cliente alterou a verdade dos fatos e usou o processo para conseguir fim ilícito.

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição

Em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, o trabalhador gastava dez minutos, para somente então registrar o ponto, sendo que depois da sua entrada nas dependências da reclamada, não poderia mais sair sem autorização da chefia

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.

Ordem concedida

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.